Termos de Serviço e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 28 de setembro de 2026

Bem-vindo à SGX Digital. Estes Termos de Serviço regulam o uso do portal institucional, a contratação de planos de presença digital gerenciada, a assinatura do SGX Gestão Educacional e os serviços técnicos especializados prestados pela SGX Digital.

1. Objeto e Aceitação

Ao acessar nosso site ou contratar quaisquer soluções da SGX Digital, o cliente concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas, que complementam o contrato formal de prestação de serviços celebrado entre as partes.

2. Modelos de Contratação

• SGX Gestão Educacional: Sistema SaaS em nuvem faturado em faixas progressivas conforme o número de alunos com matrícula ativa no mês letivo.
• Infraestrutura Digital Escolar: Serviço continuado de criação, domínio, hospedagem gerenciada e sustentação técnica no valor de R$ 297/mês com vigência padrão de 12 meses.
• Infraestrutura Digital Comercial: Serviço continuado de presença digital para PMEs no valor de R$ 197/mês com vigência padrão de 12 meses.
• Serviços Sob Demanda: Projetos técnicos específicos (consultoria, integrações, automações ou desenvolvimento) executados sob proposta técnica formal com escopo e prazos definidos.

3. Responsabilidades da SGX Digital

A SGX Digital compromete-se a:

• Manter os servidores e infraestruturas em nuvem com alta disponibilidade e segurança;
• Prestar atendimento consultivo e suporte técnico nos canais oficiais nos horários estabelecidos;
• Executar manutenções preventivas e zelar pela integridade dos backups acordados;
• Orientar e capacitar as equipes na adoção das ferramentas conforme o Método SGX.

4. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações cadastrais e conteúdos verídicos e de sua titularidade;
• Manter a confidencialidade de suas senhas de acesso aos sistemas;
• Respeitar as datas de vencimento das faturas acordadas em contrato.

5. Propriedade Intelectual

O código-fonte, arquitetura, design e marcas do SGX Gestão Educacional e do ecossistema SGX Digital são de propriedade intelectual exclusiva da SGX Digital. Os dados operacionais, marcas e conteúdos inseridos pelo cliente são de propriedade exclusiva do cliente.

6. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro - RJ, com renúncia expressa a qualquer outro.